Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos de beneficiar os Municípios de Vermelho Novo e Manhuaçu no Programa Nacional de Estradas Rurais - Proner.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, situada no Alto da Saibreira, no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Ambiental e Cultural - OAC -, com sede no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a reverter o imóvel que especifica ao Município de Vermelho Novo e dá outras providências. (Destinação: edificação de uma escola municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
