PL PROJETO DE LEI 2109/2024
PL 2109/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais
Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.