PL PROJETO DE LEI 2109/2024
PL 2109/2024
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais
Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo.
(Alterado pela emenda nº 1: Associação Humanitária de Serviços Sociais.)
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 26546 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 26546 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
15/10/2025
Ofício 2790 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26546 2025 para sanção. Data do envio: 15/10/2025. Data máxima para sanção: 5/11/2025.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2790 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26546 2025 para sanção. Data do envio: 15/10/2025. Data máxima para sanção: 5/11/2025.
14/10/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
08/10/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 113.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 113.
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/09/2025
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Sargento Rodrigues. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Sargento Rodrigues. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73
10/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 132.
Comissão de Segurança Pública
Turno único. Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 132.
19/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo.
Comissão de Segurança Pública
Turno único. Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo.
13/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Segurança Pública.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão de Segurança Pública.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 30.
11/04/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.