Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12939/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os requisitos e critérios adotados pela pasta de que é titular para a vacinação contra o vírus HPV no Estado, consubstanciadas em documento contendo dados sobre a faixa etária contemplada, a necessidade ou não de prescrição médica, a realização de campanhas institucionais, a disponibilidade dessa vacina nas unidades públicas de saúde e as demais informações pertinentes e o levantamento estatístico com o percentual de mulheres vacinadas contra HPV no Estado, com recorte por faixa etária, município e ano.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15432/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os requisitos e critérios adotados pela pasta de que é titular para a vacinação contra o vírus HPV no Estado, consubstanciadas em documento contendo dados sobre a faixa etária contemplada, a necessidade ou não de prescrição médica, a realização de campanhas institucionais, a disponibilidade dessa vacina nas unidades públicas de saúde e demais informações pertinentes e o levantamento estatístico com o percentual de mulheres vacinadas contra HPV no Estado, com recorte por faixa etária, município e ano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2288/2024

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o papiloma vírus humano - HPV - no Sistema Público de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2383/2015

Dispõe sobre a realização de vacinação gratuita contra o papilomavírus - HPV - em caráter permanente no sistema de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1715/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 487/2011

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINA DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - HPV.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 53/2007

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINA DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - HPV.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO