Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual da Baleia e à Mata da Baleia, no Município de Belo Horizonte, para verificar a importância da área proposta para a expansão do parque.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja determinada a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos ocorridos no Município de Araçuaí durante a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, em 11/9/2025.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Mateus Leme para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Itatiaiuçu para debater o Projeto de Lei nº 1.098/2023, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Caldas para debater o Projeto de Lei nº 1.609/2020, que cria a Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Piumhi para debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, que cria o Monumento Natural da Serra do Pires.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para instalar, nas portarias do Parque Estadual do Sumidouro, placas informativas sobre as isenções de cobrança de ingressos para a entrada de moradores das comunidades do entorno na unidade de conservação.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre o acompanhamento do contrato de concessão do Parque Estadual do Sumidouro e sobre a situação atual da execução dos investimentos nele previstos.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Anexado
