Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Programa 056 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, exercício de 2026, a construção de barragens hidroagrícolas na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na Região Intermediária de Montes Claros, a fim de atender as comunidades rurais dos Municípios de Brasília de Minas (Comunidade de Santa Tereza do Norte e Vargem do Capim), Luislândia, Ubaí e Ponto Chique e as localidades de Fernão Dias, Santa Tereza, Retiro de Santo Antônio, Vila de Fátima e Sumidouro.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Ubaí, garantindo-se eficiência nas operações, preservação da ordem pública e a integridade dos cidadãos e dos próprios militares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Ubaí, garantindo eficiência nas operações, preservação da ordem pública e integridade dos cidadãos e dos próprios militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025, pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas ações de pós-resgate, especialmente no âmbito da assistência social e do acesso à saúde, destinadas aos 18 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão durante operação realizada em 22/7/2025, pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, em ação conjunta com a Polícia Federal, em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para rever, à luz da Lei 14310, de 2002, a Instrução nº 3.03.22-2017-CG e o plano de estacionamento do 21º Batalhão de Polícia Militar, situado em Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25307 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
