PL PROJETO DE LEI 3707/2025
PL 3707/2025
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Institui a política estadual de desenvolvimento do turismo rural.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
9 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10251/2024
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Desenvolvimento Econômico para debater a importância do enoturismo para a economia do Estado, as estratégias para fomentar pesquisas voltadas para o melhoramento da qualidade das uvas e dos vinhos mineiros e ações para divulgar as vinícolas mineiras que têm programas de turismo receptivo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9218/2024
Requer seja encaminhado ao ministro do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11481/2024
Requerem seja encaminhado ao ministra do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11138/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do enoturismo para a economia do Estado, as estratégias para fomentar pesquisas voltadas para o melhoramento da qualidade das uvas e dos vinhos mineiros e ações para divulgar as vinícolas mineiras que têm programas de turismo receptivo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2369/2024
PL 2369/2024
Agora
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Institui a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7098/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o desenvolvimento do turismo rural no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4900/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam apoiadas iniciativas de turismo rural no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 928/2019
Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado