Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
