Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Guiricema pedido de providências para assegurar a oferta de transporte escolar adequado, regular e seguro aos estudantes matriculados na Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, oriundos da zona rural, especialmente aqueles provenientes da Escola Estadual Galdino Leocádio.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Guiricema pedido de providências para assegurar a oferta de transporte escolar adequado, regular e seguro aos estudantes matriculados na Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, oriundos da zona rural, especialmente aqueles provenientes da Escola Estadual Galdino Leocádio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Educação e de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia de transporte escolar adequado às crianças residentes no Bairro Clara, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Educação e de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia de transporte escolar adequado às crianças residentes no Bairro Clara, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares adquiridos pelo Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a solucionar dificuldades de deslocamento e de fixação de servidores na Escola Estadual Mário Coelho, no Distrito de Barrinha do Paraíso, no Município de São João do Paraíso, com a avaliação das alternativas de apoio que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a solucionar dificuldades de deslocamento e de fixação de servidores na Escola Estadual Mário Coelho, no Distrito de Barrinha do Paraíso, na zona rural desse município, com a avaliação das alternativas de apoio que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a solucionar dificuldades de deslocamento e de fixação de servidores na Escola Estadual Mário Coelho, no Distrito de Barrinha do Paraíso, com a avaliação das alternativas de apoio que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A., à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e à Polícia Militar pedido de providências para que seja fiscalizado o transporte escolar clandestino na região do Barreiro, especialmente nas imediações das unidades de ensino que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
