RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17188/2026
RQN 17188/2026
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Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e
à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a
realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as
condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade
rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da
cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20492 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20492 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.