Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tombos pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Tombos o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de um pórtico turístico.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22591 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10308 1990 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO AO MUNICÍPIO DE TOMBOS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BELLO (PR)
Situação: LEI 4318 1966 - LEI ORDINÁRIA
