Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como escudo balístico ao pelotão da Polícia Militar no Município de Tombos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como escudo balístico ao pelotão da Polícia Militar no Município de Tombos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tombos pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tombos pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Tombos o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de um pórtico turístico.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22591 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 10308, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10841 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TOMBOS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10308 1990 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO AO MUNICÍPIO DE TOMBOS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BELLO (PR)
Situação: LEI 4318 1966 - LEI ORDINÁRIA
