Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni pedido de providências para atuação do serviço de zoonoses no diagnóstico e no tratamento dos mais de quinze cães da Aldeia-Escola Floresta Maxakali, que apresentam sinais de possível enfermidade infectocontagiosa e outros sintomas que podem gerar risco à saúde dos indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Tikmuun-Maxakali, no Vale do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para concessão de promoção por ato de bravura ao soldado PM de 1ª classe Angel da Silva Alves Loesch e ao 3º-Sgto. PM Eric Loesch de Sousa pela conduta destacada no enfrentamento do incêndio criminoso que atingiu, em 4/12/2025, veículos utilizados no transporte de pacientes no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para concessão de promoção por ato de bravura ao soldado PM de 1ª classe Angel da Silva Alves Loesch e ao 3º-Sgto. PM Eric Loesch de Sousa pela conduta destacada no enfrentamento do incêndio criminoso que atingiu, em 4/12/2025, veículos utilizados no transporte de pacientes no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Aldeia Escola Floresta, do povo indígena maxakali, no Município de Teófilo Otoni, para averiguar possíveis violações de direitos humanos dos indígenas dessa aldeia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otoni, para debater as condições de trabalho, de segurança e de saúde enfrentadas pelos motoristas do transporte público coletivo urbano de passageiros, bem como as condições de prestação do serviço aos usuários e a situação das relações trabalhistas da categoria, inclusive quanto ao acordo coletivo de trabalho vigente.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
