Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater o transporte público noturno em Belo Horizonte e Região Metropolitana e os impactos dos problemas que afetam esse serviço no desenvolvimento do turismo e da gastronomia.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do turismo de negócios no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz: Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 - "Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3 - "Ações para promover a participação popular em processos de concessão".

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado