Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Diamantina, para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, para escutar a população sobre a intenção do governo do Estado de concessão de uso desse bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como para verificar a relevância socioambiental desse local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Cultura e Turismo Integrados no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Mercado Municipal Benedito Pinto Mendonça - Mercadão Municipal -, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater o transporte público noturno em Belo Horizonte e Região Metropolitana e os impactos dos problemas que afetam esse serviço no desenvolvimento do turismo e da gastronomia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, para verificar as condições e a regularidade das atividades implementadas nesse parque a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como dos serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implementados.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
