Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

112 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16331/2026

Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Rômulo Batista Vilaça, referente a problemas na análise da prova de títulos no concurso público da SEE regido pelo Edital nº 1/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19475/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Rômulo Batista Vilaça, referente a problemas na análise da prova de títulos no concurso público da SEE regido pelo Edital nº 1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16172/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giliane da Silva Brabo, referente a questionamentos sobre o cargo de Analista Educacional – Analista Técnico Administrativo do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16140/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Nubia Patrícia dos Santos Faula, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16139/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Janaina Luisa da Silva, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16170/2025

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Camila Rocha Gusmão, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso público regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19360/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giliane da Silva Brabo, referente a questionamentos sobre o cargo de Analista Educacional – Analista Técnico Administrativo do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19358/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Camila Rocha Gusmão, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19200/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Nubia Patrícia dos Santos Faula, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 11/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011671-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19199/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Janaina Luisa da Silva, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 11/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011674-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados