Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação, no Município de Belo Horizonte, para conhecer suas instalações e verificar as condições gerais de funcionamento, organização, gestão e conservação do espaço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e para a divulgação de cronograma com as datas previstas para as nomeações e o número de servidores a serem nomeados, por cargo, em cada etapa do processo de nomeação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam avaliadas novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina, e pedido de informações sobre o quantitativo de cargos vagos nesse município e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e para a divulgação de cronograma com as datas previstas para as nomeações e o número de servidores a serem nomeados, por cargo, em cada etapa do processo de nomeação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a ex-subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica Kellen Silva Senra, para obter esclarecimentos sobre a execução dos Termos de Contrato nºs 9.462.760, firmado pela Secretaria de Estado de Educação com a empresa Fazer Educação Ltda., e 9.501.223, firmado com o Consórcio Cdel-EBN, ambos para aquisição de material didático.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da execução do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a secretaria de que é titular e o Instituto Hortense, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da execução do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a secretaria de que é titular e o Instituto Hortense, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
