RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19069/2026
RQN 19069/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22776 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Governo pedido de informações consubstanciadas no termo de referência que fundamentou a celebração do Contrato nº 9492760/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/7/2026.