Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam informados aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Casa Civil, de Fazenda, de Governo e de Comunicação Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a implantação de um centro de inovação, ciência e tecnologia na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei Delegada 174, de 26 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Retirado de tramitação
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, INTEGRANTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
