PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 20749 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16700 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 12081, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO A IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15151 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.)
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: LEI 12081 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO