LEI nº 15.151, de 01/06/2004
ALTERA A LEI Nº 12.081, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO MANHUAÇU, CONSTRUÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 916/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, MUNICÍPIO, SANTANA DO MANHUAÇU, CONSTRUÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE.
Assunto Geral IMÓVEL.
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