Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

251 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23599/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia de climatização adequada na Escola Estadual Domingos Ornelas, em Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23490/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Ephigenia de Jesus Werneck, no Município de Santa Luzia, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23395/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Leonina Mourthê de Araújo, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23396/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23404/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Maria Bicalho, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23403/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reny de Souza Lima, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19603/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Ephigenia de Jesus Werneck, no Município de Santa Luzia, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19408/2026

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a solução definitiva do problema relativo ao esgoto a céu aberto existente na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19666/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia de climatização adequada na Escola Estadual Domingos Ornelas, em Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19407/2026

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a implantação, ampliação ou adequação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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