Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Santo Antônio de Roça Grande, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sabará pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sabará pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer palma barroca do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância histórica e a necessidade de fortalecimento do Esporte Clube Siderúrgica, para que retome sua relevância no cenário esportivo estadual.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Sabará, para debater a importância histórica e a necessidade de fortalecimento do Esporte Clube Siderúrgica para que retome sua relevância no cenário esportivo estadual.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Paraíso dos Moralistas, do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA -, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Betim, à Defesa Civil de Betim, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Betim, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Sabará pedido de providências com vistas a que, de forma urgente, tomem as medidas necessárias para preservar o meio ambiente e a saúde pública em relação à mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba, e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial para que sejam investigados os fatos e suas causas e identificados os responsáveis; realizados monitoramentos nas áreas, sobretudo em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e realizadas as ações necessárias para a pronta recuperação ambiental, da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora, devendo para tanto serem realizadas vistorias conjuntas dos órgãos públicos e das comunidades locais para verificar as condições ambientais e adotar as providências cabíveis para evitar novos episódios semelhantes; e com vistas a que seja dada ampla divulgação aos resultados das investigações e das medidas adotadas para sanar o problema e evitar novos incidentes dessa natureza, conforme os princípios da transparência e da responsabilidade socioambiental.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial sobre os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação dos responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e, especificamente ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, esclarecimentos sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e demais ações previstas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
