Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serrania o imóvel que especifica. (Destinação: construção de centro de atendimento ao produtor rural.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24893 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Ginga Camaradinha de Serrania, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23808 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Soneca Futebol Clube, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação do Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22495 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Serrania Uma Vida Passo a Passo - Apas -, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22503 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Soneca Futebol Clube, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23025 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Educacional Conquistando Seu Espaço - Pece - Setor Arthur Henrique Sarto Garcia -, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21791 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO EDUCACIONAL CONQUISTANDO SEU ESPAÇO - PECE - SETOR ARTHUR HENRIQUE SARTO GARCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17583 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
