Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura para o destacamento da PMMG no Município de São Sebastião do Anta, região do Vale do Rio Doce.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura para o destacamento da PMMG no Município de São Sebastião do Anta.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Sebastião do Anta. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 16977 2007 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
