Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de São João do Manteninha.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual situada no Distrito de Vargem Grande, no Município de São João do Manteninha.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 22684 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da cidade de São João do Manteninha - ACOSJM -, com sede no Município de São João do Manteninha.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21770 2015 - Lei Ordinária
