PL PROJETO DE LEI 3952/2016
Dá denominação a escola estadual situada no Distrito de Vargem Grande,
no Município de São João do Manteninha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22684 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22684 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23618 2017
Proposições anexadas
PL 4307 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, São João do Manteninha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23618 2017
Proposições anexadas
PL 4307 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Nilce Dias dos Santos Pacheco.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, São João do Manteninha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22684 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22684 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23618 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23618 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 29.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
25/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 34. Recebido na ECT em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 34. Recebido na ECT em 9/8/2017.
06/04/2017
Remessa do Ofício 121 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 121 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.