Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas na nota técnica elaborada pelo IEF na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, conforme mencionado pela representante desse instituto, Letícia Horta Vilas Boas, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas na nota técnica elaborada pelo IEF na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, conforme mencionado pela representante desse instituto, Letícia Horta Vilas Boas, durante audiência pública que ocorreu em 10/7/2025, para debater o referido projeto de lei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei nº 2.080/2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante a audiência pública que ocorreu nessa comissão, em 10 7 2025, para debater o referido projeto de lei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado