RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18459/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João del-Rei e à
secretária municipal de Assistência Social de São João del-Rei pedido de
informações sobre as ações desenvolvidas para a população em situação de
rua do município, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22024 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João del-Rei e à secretária municipal de Assistência Social de São João del-Rei pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a população em situação de rua do município, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22024 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São João del-Rei e à secretária municipal de Assistência Social de São João del-Rei pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a população em situação de rua do município, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1111 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, São João del Rei - MG Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, São João del Rei - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1111 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, São João del Rei - MG Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, São João del Rei - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 137. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.