Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13605/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13606/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, na área de abrangência do Caminho Novo da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11230/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11229/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, na área de abrangência do Caminho Novo da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11224/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11218/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica e limpeza em trecho da MG-353 entre os Municípios de Juiz de Fora, Santa Bárbara e Rio Preto, tendo em vista a existência de grandes buracos na via, com riscos à segurança de todos os que nela trafegam.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13604/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica e limpeza em trecho da MG-353 entre os Municípios de Juiz de Fora, Santa Bárbara e Rio Preto, tendo em vista a existência de grandes buracos na via, com riscos à segurança de todos que por ali circulam.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13534/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12949/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -  e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG-  pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção na MG-353, no trecho localizado entre os Municípios de Juiz de Fora e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10610/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -  e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG-  pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção na MG-353, no trecho localizado entre os Municípios de Juiz de Fora e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado