Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de descarbonização progressiva da matriz energética baseada na queima de carvão mineral no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para promover a apresentação, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do relatório intitulado "Saúde pública e mineração de ferro: uma análise comparativa no Estado de Minas Gerais", publicado em maio de 2025. .
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025, com enfoque nas alternativas tecnológicas para o transporte de minério na região onde se situa o Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao 21º Ofício do Ministério Público Federal - MPF -, em Belo Horizonte, pedido de providências para garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pelo projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme e Mário Campos, com especial atenção ao direito de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, conforme preconiza a Convenção nº 169 da Organização Internacional Trabalho - OIT.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - no Município de Belo Horizonte para apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão aos municípios afetados pelo traçado do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - no Município de Belo Horizonte para apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão aos municípios afetados pelo traçado do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater os possíveis impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas para debater os possíveis impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
