PL PROJETO DE LEI 4802/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4763/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Proposição não recebida
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4758/2025
PL 4758/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando votação em comissão
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14432/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reforço estrutural da Delegacia de Polícia Civil do Município de Rio Pomba.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14429/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinado reforço de efetivo de policiais penais ao Presídio de Rio Pomba.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17618/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reforço estrutural da Delegacia de Polícia Civil do Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17616/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinado reforço de efetivo de policiais penais ao Presídio de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17478/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de duas viaturas novas para o 4º Pelotão da 35ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14238/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de duas viaturas novas para o 4º Pelotão da 35ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Rio Pomba.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4460/2025
PL 4460/2025
Agora
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Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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