Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de conscientização e prevenção do uso indevido de esteroides anabolizantes e substância de ação anabolizante.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a oferta de medicamentos para o tratamento da fibromialgia no Estado, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado