Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Porcelana Monte Sião do município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer blusa gorutubana do Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de canal de comunicação específico para atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas, respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e obterem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação de categoria específica para premiação de produtores quilombolas de cachaça artesanal no Concurso Estadual de Cachaça, realizado anualmente pela instituição.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de campanhas de divulgação dos serviços de apoio técnico ofertados por essas entidades aos fabricantes de cachaça e outros produtos artesanais das comunidades quilombolas e indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
