Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para análise do pedido de remoção do policial penal Jossy Francisco Xavier para unidade prisional localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização urgente de levantamento da situação do efetivo de policiais penais no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, e para garantia da adequada prestação do serviço e da segurança dos servidores e da unidade prisional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização de levantamento da situação do efetivo de policiais penais e da estrutura operacional do Presídio de Itaobim e para adoção das medidas necessárias à garantia da adequada prestação dos serviços de custódia e da segurança da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a legalidade da eliminação da candidata M. C. V. de S. S. no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, para o cargo de policial penal, em razão de histórico de neoplasia maligna, bem como, caso seja constatada ilegalidade ou irregularidade, para que seja anulado o ato administrativo e assegurada a continuidade da referida candidata no certame.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja conferida celeridade à análise e à conclusão do Processo SEI nº 1450.01.0107838/2023-82, que trata da renovação da liberação para o exercício de mandato sindical do policial penal Jefferson Marcelo Gonçalves de Souza, Masp nº 1.171.999-4.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a legalidade da eliminação da candidata M. C. V. de S. S. no concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025, para o cargo de policial penal, em razão de histórico de neoplasia maligna, bem como, caso seja constatada ilegalidade ou irregularidade, para que seja anulado o ato administrativo e assegurada a continuidade da referida candidata no certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja conferida celeridade à análise e à conclusão do Processo SEI nº 1450.01.0107838/2023-82, que trata da renovação da liberação para o exercício de mandato sindical do policial penal Jefferson Marcelo Gonçalves de Souza, Masp nº 1.171.999-4.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração dos fatos noticiados por policiais penais lotados no Presídio São Joaquim de Bicas I relativos à adoção de escala de serviço denominada "quebradinha", implementada no âmbito da referida unidade prisional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração das condições de cumprimento da Resolução Sejusp nº 1.327/2025 no que se refere à concessão de rendimentos aos policiais penais que realizam escoltas hospitalares após extensas jornadas de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração dos fatos noticiados por policiais penais lotados no Presídio São Joaquim de Bicas I relativos à adoção de escala de serviço denominada "quebradinha", implementada no âmbito da referida unidade prisional.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
