Requerem seja solicitada à Comissão de Minas e Energia a anexação ao Projeto de Lei nº 326/2023, que institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais, das notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja solicitada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a anexação ao Projeto de Lei nº 5.125/2018, que acrescenta o art. 28-A à Lei nº 13.771, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências, das notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os resultados dos seminários que permitiram a elaboração de diagnósticos situacionais com vistas à revisão e à atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com o envio a esta Casa de documento com o conteúdo integral do plano atualizado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os resultados dos seminários que permitiram a elaboração de diagnósticos situacionais com vistas à revisão e à atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com o envio a esta Casa de documento com o conteúdo integral do plano atualizado.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado