Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre eventuais falhas, desafios ou obstáculos detectados na aplicação das normas e no funcionamento dos mecanismos de denúncia e proteção contra assédio moral e sexual no Estado, especificando as providências que estão sendo adotadas para a superação das referidas falhas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a instituição de incentivo às escolas confessionais e comunitárias sem fins lucrativos no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre eventuais falhas, desafios ou obstáculos detectados na aplicação das normas e no funcionamento dos mecanismos de denúncia e proteção contra assédio moral e sexual no Estado, especificando as providências que estão sendo adotadas para a superação das referidas falhas.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política estadual de atenção à saúde mental de pessoas com transtornos associados à dependência em jogos de azar, em especial os jogos eletrônicos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Anexado