Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui política estadual de divulgação obrigatória sobre o crime de estupro de vulnerável.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de atendimento psicossocial itinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de fomento à cadeia produtiva de armazenamento de energia elétrica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de interiorização da saúde especializada e de humanização do atendimento do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de saúde digital e telemedicina.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de apoio às famílias e cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista - TEA - e outros atrasos no neurodesenvolvimento, mediante a adoção da metodologia Caregiver Skills Training - CST.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas sem Dependência, voltado para a prevenção e o enfrentamento da demência alcoólica, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não adesão do Estado ao Programa Nacional de Educação do Campo, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao esporte para pessoas idosas e de envelhecimento ativo e saudável.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
