Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Proteção ao Idoso contra Golpes Digitais e Fraudes Financeiras.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prescrição de exercício físico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de incentivo ao esporte para pessoas idosas e de envelhecimento ativo e saudável.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Cria o Selo Cinquenta Mais.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 21.966, de 11 de janeiro de 2016, que institui os serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade. (Permite oferta de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional e Casa Lar a municípios de comarcas distintas, desde que a distância entre eles não ultrapasse o raio de 50 km.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera o art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Altera diretriz da política estadual de amparo ao idoso para estabelecer que programas e ações de saúde, assistência social e previdência social, inclusive para fins de prova de vida, sejam executados prioritariamente no ambiente domiciliar da pessoa idosa, com mobilidade reduzida.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Unidades Residenciais Assistidas para Idosos - Programa Vida Plena.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Saúde da Mulher Idosa.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
