Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

422 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18301/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21719/2026

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças e agentes sociais que se destacaram na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado e da valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5663/2026

Institui a política estadual de incentivo à inserção e permanência de pessoas com cinquenta anos ou mais no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5664/2026

Dispõe sobre a concessão de incentivos para a contratação de empregados com idade igual ou superior a cinquenta anos no Estado.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21583/2026

Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20166/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das mulheres idosas nas instituições de longa permanência para idosos, com foco na garantia de direitos, na prevenção à violência e em políticas de cuidado integral.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17054/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17053/2026

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20091/2026

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte, ao procurador-geral de justiça e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20136/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a estruturação das Instituições de Longa Permanência para Idosos sob a ótica da proteção social especial de alta complexidade, com foco no fortalecimento do cofinanciamento estadual e na ampliação de vagas para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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