RQC 23554 de 2026 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

23554/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do acesso da pessoa idosa ao atendimento especializado em saúde mental, em articulação com os centros de atenção psicossocial e a Rede de Atenção Psicossocial.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Charles Santos
REPUBLICANOS

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Saúde

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026

Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do acesso da pessoa idosa ao atendimento especializado em saúde mental, em articulação com os centros de atenção psicossocial e a Rede de Atenção Psicossocial.

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