RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23183/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a valorização, a qualificação, as condições de trabalho e a construção de políticas públicas voltadas para os cuidadores de pessoas idosas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a valorização, a qualificação, as condições de trabalho e a construção de políticas públicas voltadas para os cuidadores de pessoas idosas no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a valorização, a qualificação, as condições de trabalho e a construção de políticas públicas voltadas para os cuidadores de pessoas idosas no Estado.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 74.