Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios, para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e aos costumes das populações tradicionais dessas regiões.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e costumes das populações tradicionais dessas regiões.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja informado aos secretários de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão que o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026 é "O cronograma de execução das emendas à LOA 2026 por sugestão popular (IPU 4) decorrentes do processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027 para o exercício 2026".

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado