Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto educacional Oscar Minas e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e evento de especial relevância cultural do Município de Varginha a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas e as reivindicações do setor do audiovisual contidas na Carta de Tiradentes 2026, documento produzido durante o IV Fórum de Tiradentes, que fez parte da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo à cultura digital e audiovisual e de valorização da cultura mineira tradicional.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Podcast Cultural.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor, bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado, caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em em atenção ao Requerimento em Comissão 14749 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
