Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho dos Escravos, localizado no Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais ao patrimônio arqueológico causados pela mineração no Distrito de Botafogo, em Ouro Preto, pela Patrimônio Mineração Ltda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado tradições culturais vinculadas ao meio rural.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e evento de especial relevância cultural do Município de Varginha a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e obterem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e obterem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Fundo Estadual de Revitalização de Centros Históricos de Minas Gerais - Ferch-MG - e estabelece diretrizes para a utilização de Inteligência Artificial e modelagem digital na preservação do patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para apurarem possível violação à liberdade religiosa e à proteção do patrimônio cultural constituído pela Casa de Umbanda Divina Seara, terreiro estabelecido em Belo Horizonte desde a década de 1970, que recebeu notificação da PBH para desocupação do imóvel cedido para seu funcionamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
