Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

681 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14896/2025

Requerem seja realizada visita ao Bairro Três Barras, no Município de Conselheiro Lafaiete, para verificar as condições de infraestrutura e habitação da comunidade que vive no entorno do patrimônio ferroviário que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4101/2025

Reconhece como patrimônio cultural e gastronômico do Estado o Doce de Leite artesanal da Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna - Cooperita.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4089/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os tradicionais bonecos carnavalescos Vovó Joana e o Cavalinho, do Município de Rio Casca.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4079/2025

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4072/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4116/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Clube Atlético Mineiro.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4115/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro Esporte Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4108/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4105/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4104/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de Bela Vista de Minas.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra