Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a divulgação, orientação, organização do fluxo de atendimento e prioridade assistencial do tratamento do Pé Torto Congênito - PTC - no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a atenção, o tratamento e a importância do diagnóstico precoce do pé torto congênito - PTC -, bem como potenciais investimentos e parcerias para capacitação de profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização de exame clínico/ortopédico para diagnóstico do pé torto congênito - PTC - em recém-nascidos nas unidades hospitalares do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25221 2025 - Lei Ordinária
