Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que, em face da deficiência e da necessidade verificadas em visita realizada pela Comissão de Segurança Pública ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, em 12/3/2026, viabilize a construção de abrigos nos pontos de ônibus na altura do km 9 da Rodovia LMG-806.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração policial no Município de Wenceslau Braz e para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 e de armamento tipo fuzil calibre 7.62 ao destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater a precariedade do sistema de abastecimento de água no Bairro Macuco, as causas da paralisação de obras estruturantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e os impactos da má prestação de serviços na educação, na saúde pública, na economia, na segurança, no desenvolvimento e na mobilidade urbana da região.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont, no Norte do Estado.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
