Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 e de aparelhos de ar-condicionado ao destacamento da Polícia Militar no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 e de aparelhos de ar condicionado ao destacamento da Polícia Militar no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Estadual de Frei Gonzaga, situada no Distrito de Frei Gonzaga, no Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a construção de uma quadra esportiva coberta na escola estadual de Frei Gonzaga, distrito do Município de Novo Oriente de Minas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Novo Oriente pedido de providências para a inclusão, de forma complementar, da entidade Lar dos Idosos Irmã Giovanna na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para as comunidades escolares dos Municípios de Pavão e Novo Oriente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19505 2011 - LEI ORDINÁRIA
