Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Nova Era.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Nova Era.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25923 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Guerreiras em Ação, com sede no Município de Nova Era.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado para o asfaltamento da LMG-790 - Estrada do Piçarrão - que liga Nova Era e Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pedido de providências para que seja fortalecida urgentemente a fiscalização e a segurança ao longo da BR-381, especialmente no trecho localizado entre os Municípios de Antônio Dias e Nova Era, onde um aumento preocupante de denúncias de assaltos a veículos de carga e automóveis de passeio tem sido verificado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
