Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Paraprev, em Pará de Minas, pedido de informações sobre a previsão e concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência para servidores do regime próprio do município.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com validade de 10 anos, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 2024, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Olegário Maciel, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à delegada de polícia em Patrocínio pedido de informações sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes com deficiência na entidade Acolhimento Referenciado à Criança e Adolescente, no referido município, registrada no Boletim de Ocorrência nº 2026013668506001, enviando-se a esta Casa o respectivo inquérito policial.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Tiburtino Pena, no Município de Francisco Sá, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, no Município de Montes Claros, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Levi Durães Peres, no Município de Montes Claros, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Maria Machado, no Município de Mirabela, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
