PL PROJETO DE LEI 3906/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fazenda Vicente Araújo, localizada no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fazenda Vicente Araújo, localizada no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Santo Antônio de Roça Grande, no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Casarão e o conjunto arquitetônico e cultural da Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor e a Praça do Cristo do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o conjunto arquitetônico e o acervo da Fundação Helena Antipoff, no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do programa Restaura Minas 2, destinado a ações de restauro em edificações mineiras, os critérios definidos para a escolha das edificações a serem beneficiadas, bem como a utilização, no referido programa, de recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, além da participação do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec- MG - na discussão dessas iniciativas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece a Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte, como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial para o Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita ao Santuário do Bom Jesus de Matozinhos e a seu conjunto de esculturas dos 12 profetas, no Município de Congonhas, para avaliar o impacto da atividade minerária na deterioração desse importante patrimônio do barroco mineiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com a jornalista e pesquisadora Etiene Martins, pela idealização do projeto das primeiras estátuas de pessoas negras da cidade de Belo Horizonte, que são das estátuas da intelectual e ativista Lélia Gonzalez e da escritora Carolina Maria de Jesus, instaladas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado