Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva do Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, para apresentar à comissão os resultados da fiscalização realizada na cidade de Monjolos, localizada na região Central do Estado, bem como em outras cidades de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Monjolos pedido de providências para que promova adequações nos locais destinados à prestação de serviços de fisioterapia pelo município, que, conforme vistoria do Crefito-4-MG, apresentam graves problemas de infraestrutura, não oferecendo condições adequadas de conservação, segurança, organização, conforto e higiene para a oferta do serviço.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica da MG-220 nos trechos de Andrequicé a Corinto e de Monjolos a Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO CABRAL DOS SANTOS À RODOVIA MG-220, QUE LIGA CORINTO A MONJOLOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
