Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada do transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco no restabelecimento de ligações entre Belo Horizonte, Betim e Ouro Preto e seus impactos na mobilidade e no turismo regional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias os temas que especifica, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 15.979, de 13/1/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas adequações na sinalização, na organização e na estrutura dos pontos de embarque e desembarque da Estação Eldorado, no Município de Contagem, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a retomada do horário de 4h45min da linha 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), com saída de Pedro Leopoldo.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos técnicos e sociais decorrentes da alteração no quadro de horários e na ordenação do serviço de transporte intermunicipal da linha 1640 (Ouro Negro - Betim/Estação Eldorado - Contagem), visando avaliar a adequação da prestação do serviço à política estadual de mobilidade e a eficiência do sistema de transporte rodoviário na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à 13ª Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no Município de Brasília de Minas, para verificar as condições de trafegabilidade da Rodovia MGC-135, no Km 12, no trecho entre Japonvar e Lontra.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado da complementação do corredor Santa Luzia, no Município de Ribeirão das Neves, referente ao Termo de Compromisso nº 970648/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a secretaria de que é titular.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para incluir uma parada da Linha Move 64 - Estação Venda Nova-Assembleia no ponto situado à Avenida Olegário Maciel, 2.025, no Bairro Santo Agostinho (sentido Venda Nova).
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e ao Uniminas – Consórcio intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros, em Contagem, pedido de providências para que adotem medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado pela linha 2360, que interliga bairros da região do Nacional, no referido município, ao Centro de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
