PL PROJETO DE LEI 3872/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer paçoca de carne do Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer paçoca de carne do Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação a Corrente do Bem - Asscobem -, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25103 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Martinho Campos o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Horto Florestal.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Martinho Campos - Consep -, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22770 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Abadia Futebol Clube, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24141 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Folia Estrela do Oriente de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA - ACVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19741 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA ACVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO