Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e demais intervenções constantes do caderno de obrigações da renovação antecipada da concessão ferroviária da malha da MRS Logística.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e demais intervenções constantes do caderno de obrigações da renovação antecipada da concessão ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas na lista de obras e intervenções no sistema de transporte e trânsito em Minas Gerais advindas como contrapartida do processo de renovação antecipada da concessão ferroviária da MRS Logística.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas na lista de obras e intervenções no sistema de transporte e trânsito em Minas Gerais advindas como contrapartida do processo de renovação antecipada da concessão ferroviária da MRS Logística.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
