Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Chagas Vianna Braga.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 4.604/2023.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal Militar – STM – pedido de providências para que sejam aplicadas as sanções previstas na Constituição Federal e na legislação militar aos militares condenados pela participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal Militar – STM – pedido de providências para que sejam aplicadas as sanções previstas na Constituição Federal e na legislação militar aos militares condenados pela participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que a presença de militares reformados nas escolas cívico-militares seja estendida também ao período noturno, tendo em vista a necessidade de assegurar melhores condições de segurança aos alunos, bem como ao corpo docente e administrativo dessas escolas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para estender a presença de militares reformados nas escolas cívico-militares, em período noturno, tendo em vista a necessidade de garantir mais segurança aos alunos e ao corpo docente e administrativo dessas escolas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações, aprovados em 2022, pelo Dia do Veterano do Exército Brasileiro, comemorado em 18 de julho, pelo Dia do Oficial da Reserva R/2 do EB, comemorado em 4 de novembro, e pelo Dia do Reservista do EB, comemorado em 16 de dezembro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LCP 168 2022 - Lei Complementar
